Política de Direitos Autorais
Introdução
O TFX responde a reclamações relacionadas a direitos autorais enviadas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). A Seção 512 do DMCA descreve os requisitos estatutários necessários à denúncia formal de violação de direitos autorais e fornece instruções sobre como uma parte afetada pode recorrer de uma remoção por meio do envio de uma contranotificação da reclamação.
Além disso, a nossa empresa responde diretamente a denúncias de violação de direitos autorais dentre as mais comuns, como, por exemplo: alegações referentes ao uso não autorizado de uma imagem protegida por direitos autorais, como foto de perfil ou capa ou de uma imagem ou vídeo que sejam protegidos por direitos autorais carregadas por meio dos nossos serviços de hospedagem (“TFX Cloud” utilizado como “tratamento de dados” dos nossos produtos como plataforma) de mídia ou, ainda, artigos que contêm links para materiais supostamente infratores.
Como proceder com a Reclamação?
Se você não sabe ao certo se é o detentor dos direitos de determinado trabalho, consulte um advogado ou outro profissional, pois o TFX não oferece aconselhamento e/ou acompanhamento jurídico. Há vários recursos com os quais é possível saber mais sobre a lei de direitos autorais, incluindo http://copyright.gov e https://lumendatabase.org/ e http://www.eff.org/issues/bloggers/legal/liability/IP para mencionar alguns dos mais conhecidos e autênticos do âmbito internacional.
Envio de Informações para o DMCA
Antes de enviar uma reclamação alusivo a direitos autorais em qualquer um de nossos produtos e serviços, observe se ela pode ser enquadrada no conceito de uso adequado (conhecido como “Fair Use” nos Estados Unidos e “Uso Justo” no Brasil). Caso considere uso adequado e ainda assim deseje dar continuidade à reclamação alusiva a direitos autorais, entre em contato com o usuário em questão registrado em uma de nossas plataformas para averiguar de todas as possibilidades de sanar a situação diretamente com ele, se possível.
Antes de enviar uma reclamação formal ao TFX, saiba que, de acordo com a normativa 17 U.S. Code § 512, você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, inclusive pelos custos e honorários advocatícios incorridos pelo TFX ou nossos usuários, se intencionalmente alegar de forma indevida que o material ou a atividade é infrator e/ou infratora (se aplicável). Caso você não tenha certeza se o material que está denunciando é, de fato, infrator, consulte um advogado antes de registrar uma notificação conosco.
Produtos Configurados e suas Responsabilidades
Em determinados produtos, como, por exemplo: o “TFX Cloud”, uma plataforma para o setor de Cloud Computing, qualquer informação inserida pelo cliente que faz a utilização do nosso serviço é de inteira responsabilidade do mesmo, conforme previsto em cada EULA (Termos e Condições de Uso) de cada produto e serviço disponível em nossa empresa. Essas informações são importantes para explanar os direitos e deveres. A nossa empresa não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos seus respectivos clientes, usuários e parceiros. Contudo, caso haja de fato violação por parte de usuários e/ou clientes, por exemplo, iremos apurar mediante a notificação para averiguar a solicitação.
